TRF2 - 5018513-96.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 09:35
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018513-96.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MARTA DOS SANTOSADVOGADO(A): THAIS CAROLINA FERRAZ MORENO (OAB ES023978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
01/09/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161047-31.2025.4.02.9666/TRF (THAIS CAROLINA FERRAZ MORENO)
-
31/08/2025 18:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161046-46.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 18:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161045-61.2025.4.02.9666/TRF (MARTA DOS SANTOS)
-
01/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-48 processada no TRF2 com o no. 51610473120254029666/TRF (THAIS CAROLINA FERRAZ MORENO)
-
01/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-48 processada no TRF2 com o no. 51610464620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
01/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-48 processada no TRF2 com o no. 51610456120254029666/TRF (THAIS CAROLINA FERRAZ MORENO)
-
01/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-48 processada no TRF2 com o no. 51610456120254029666/TRF (MARTA DOS SANTOS)
-
15/07/2025 18:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-48
-
15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
30/06/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018513-96.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MARTA DOS SANTOSADVOGADO(A): THAIS CAROLINA FERRAZ MORENO (OAB ES023978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 26/06/2025 - Juntado(a) -
26/06/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
26/06/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 18:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-48
-
26/06/2025 16:29
Despacho
-
24/06/2025 16:09
Juntada de Petição
-
24/06/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018513-96.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MARTA DOS SANTOSADVOGADO(A): THAIS CAROLINA FERRAZ MORENO (OAB ES023978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 05/06/2025 - PETIÇÃO -
05/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
05/06/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
08/05/2025 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
31/03/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 15:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 08:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
-
28/03/2025 08:38
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
21/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5018513-96.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS CAROLINA FERRAZ MORENO (OAB ES023978) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 136
-
08/03/2024 17:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/03/2024 17:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
08/03/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/02/2024 16:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
26/02/2024 14:52
Juntada de Petição
-
16/02/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
15/02/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
19/01/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/01/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/01/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/01/2024 13:16
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/09/2023 18:18
Conclusos para julgamento
-
02/09/2023 10:26
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/08/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
24/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
24/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
24/07/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/07/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 19:25
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/07/2023 07:34
Juntado(a)
-
22/03/2023 14:57
Conclusos para julgamento
-
07/03/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/03/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
30/01/2023 13:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/01/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/01/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/01/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
27/10/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/10/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/10/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 12:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARTA DOS SANTOS <br/> Data: 17/01/2023 às 09:20. <br/> Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sala 40
-
26/09/2022 13:45
Despacho
-
25/09/2022 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/08/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2022 09:35
Determinada a intimação
-
14/08/2022 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2022 15:09
Juntada de Petição
-
27/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2022 15:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/06/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2022 15:12
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027862-60.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 30
-
15/06/2022 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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