17/02/2025 00:00

Intimação

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5000143-69.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 346) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: OSEAS BARCELOS BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
29/11/2024 12:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/11/2024 08:45

Juntada de Petição
22/10/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/10/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/08/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
14/08/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/08/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2024 11:05

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 23:41

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:38

Conclusos para julgamento
28/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/06/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/06/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/06/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2023 10:44

Determinada a intimação
14/06/2023 10:33

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 16:25

Juntada de Petição
07/06/2023 21:44

Juntada de Petição
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/04/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/04/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/04/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2023 13:10

Determinada a intimação
04/04/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/03/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/03/2023 16:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Posto de Atendimento Avançado da 1ª VF-AN - 14/06/2023 14:00
21/03/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 18:07

Determinada a intimação
12/07/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/04/2022 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/04/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/04/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 11:54

Despacho
28/10/2021 12:54

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/09/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/09/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/09/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/09/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/07/2021 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/07/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/04/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 09:46

Determinada a intimação
20/04/2021 15:28

Juntada de Certidão
12/04/2021 10:06

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2021 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
18/03/2021 05:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 18/03/2021 Número de referência: 783805
08/03/2021 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/03/2021 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2021 15:49

Determinada a intimação
05/03/2021 14:59

Juntada de Certidão
04/03/2021 05:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 04/03/2021 Número de referência: 778127
25/02/2021 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/02/2021 16:07

Juntada de Certidão
22/02/2021 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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