TRF2 - 5001207-34.2024.4.02.5005

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOANA D ARC SANTANA MATTEDI

CPF *15.***.*60-49

Advogados

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA

OAB: 005105/ES

CPF *17.***.*79-53

VINICIUS PASOLINI VIANNA

OAB: 033635/ES

CPF *15.***.*29-44

VICTOR PASOLINI VIANNA

OAB: 021001/ES

CPF *15.***.*05-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

OS MESMOS

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 09:22

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/09/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 12:08

    Determinada a intimação

  • 27/08/2025 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 15:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/08/2025 15:28

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 26/08/2025 14:44

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 10:59

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 30/04/2025 10:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 15/04/2025 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 08:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01

  • 15/04/2025 08:05

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 14/03/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/03/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001207-34.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 393) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: JOANA D ARC SANTANA MATTEDI (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PASOLINI VIANNA (OAB ES033635) ADVOGADO(A): UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA (OAB ES005105) ADVOGADO(A): VICTOR PASOLINI VIANNA (OAB ES021001) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 393

  • 08/10/2024 19:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/10/2024 18:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 24/09/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/09/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/09/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/09/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/09/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 16/08/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 12:57

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 14:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/05/2024 07:31

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 26/04/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 14:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2024 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2024 13:21

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 16:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2024 16:20

    Determinada a citação

  • 19/03/2024 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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