11/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025 Prazo do edital: 14/04/2025 Prazo de citação/intimação: 28/04/2025
25/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025 Prazo do edital: 14/04/2025 Prazo de citação/intimação: 28/04/2025
25/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006285-82.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: BRASIL DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA NACIONAL LTDA EDITAL Nº 510015485823 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50062858220194025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS e executado BRASIL DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA NACIONAL LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): BRASIL DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA NACIONAL LTDA, CNPJ: 09164031000152Valor da dívida: R$ 291.833,28 CDA nº: 4.002.003263/19-86Data da inscrição:Dívida referente à: Multas e demais Sanções E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 18/02/2025.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
24/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025
19/02/2025 12:10

Expedição de Edital - citação
06/11/2024 14:58

Despacho
10/07/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2024 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
20/05/2024 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
17/05/2024 18:38

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
15/01/2024 17:59

Despacho
01/09/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/06/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2023 12:07

Despacho
27/02/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/11/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2022 12:53

Despacho
14/07/2022 20:11

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 17:04

Juntada de Petição
05/07/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/06/2022 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
06/06/2022 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
03/06/2022 14:57

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
01/02/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/02/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 15:24

Despacho
25/08/2021 12:52

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/08/2021 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/08/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2021 11:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/05/2021 20:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/05/2021 11:26

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
29/04/2021 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/04/2021 13:41

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
22/01/2021 18:18

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/01/2021 17:45

Juntada de Certidão
02/09/2020 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/05/2020 13:18

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
18/02/2020 13:31

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/11/2019 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/08/2019 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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