04/06/2025 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
04/06/2025 12:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 09:48

Juntada de Petição
05/05/2025 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/05/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 13:54

Juntada de Petição
02/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
02/04/2025 09:23

Juntada de Petição
31/03/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
28/03/2025 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 15:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
25/03/2025 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade
27/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
27/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5012864-82.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BELLE AUTOMOTOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/02/2025 14:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
26/02/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/02/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00 Sequencial: 4
25/02/2025 12:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
19/02/2025 14:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
18/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/11/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:40

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
28/11/2024 17:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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