TRF2 - 5001089-40.2024.4.02.5108
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 11:08
Baixa Definitiva
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05/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-80 processada no TRF2 com o no. 51615080320254029666/TRF (PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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05/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-80 processada no TRF2 com o no. 51615080320254029666/TRF (ELIAS LESSA DA SILVA)
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04/08/2025 13:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-80
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02/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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22/07/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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16/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001089-40.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: ELIAS LESSA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 15/07/2025 - Juntado(a) -
15/07/2025 15:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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15/07/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 14:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-80
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08/07/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/07/2025 13:24
Juntada de Petição
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17/06/2025 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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20/05/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/05/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/05/2025 20:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/05/2025 16:55
Juntada de Petição
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05/05/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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05/05/2025 19:59
Determinada a intimação
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05/05/2025 15:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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05/05/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 11:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02
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15/04/2025 11:01
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
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15/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/04/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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14/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2025 15:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/03/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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24/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001089-40.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELIAS LESSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/02/2025 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/02/2025 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 83
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20/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 12:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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11/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/01/2025 13:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/01/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/01/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/12/2024 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/11/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2024 17:22
Julgado procedente o pedido
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07/06/2024 12:46
Conclusos para julgamento
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03/06/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2024 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/04/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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30/03/2024 20:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/03/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2024 20:16
Despacho
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05/03/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2024 17:40
Juntada de Petição
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04/03/2024 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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