08/09/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 18:55

Juntada de Petição
26/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 30/04/2025
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 30/04/2025
27/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000192-98.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: NEILTON MULIM DA COSTA EDITAL Nº 510015533639 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50001929820224025102, em que é exeqüente a FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e executado NEILTON MULIM DA COSTA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): NEILTON MULIM DA COSTA, CPF: 77636864720Valor da dívida: R$ 274.983,00 CDA nº: 40200000582228Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 24/02/2025.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
26/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
25/02/2025 15:09

Expedição de Edital - citação
22/11/2024 15:11

Despacho
26/07/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:48

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024 06:46

Expedição de Carta pelo Correio
13/03/2024 14:10

Despacho
24/11/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/10/2023 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/10/2023 20:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
04/09/2023 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
04/09/2023 17:35

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
28/08/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
25/08/2023 12:24

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
26/06/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2023 13:34

Despacho
03/02/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2023 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2023 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/01/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2022 08:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/11/2022 07:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 16:12

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
11/07/2022 15:09

Determinada a citação
14/03/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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