TRF2 - 5010809-52.2024.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSSARA ARAUJO DE SOUZA DA SILVA

CPF *27.***.*00-78

Advogados

RAPHAEL MOURA

OAB: 174275/RJ

CPF *15.***.*04-71

LUANE CORREA DE SOUZA

OAB: 221189/RJ

CPF *45.***.*08-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 30/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 29/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 28/07/2025 10:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 28/07/2025 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 08/07/2025 15:45

    Juntada de Petição

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/06/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 16:08

    Determinada a intimação

  • 23/06/2025 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 29/04/2025 21:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 27/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/04/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/04/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2025 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/04/2025 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/04/2025 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/04/2025 08:44

    Determinada a intimação

  • 15/04/2025 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 11:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/04/2025 11:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO40

  • 15/04/2025 11:01

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

  • 15/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/03/2025 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/03/2025 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/03/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2025 15:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 10/03/2025 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010809-52.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JUSSARA ARAUJO DE SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANE CORREA DE SOUZA (OAB RJ221189) ADVOGADO(A): RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275) PERITO: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/02/2025 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/02/2025 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 20/02/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 15:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 17/02/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/01/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/01/2025 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/01/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/01/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/01/2025 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2025 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2025 07:50

    Julgado procedente o pedido

  • 07/10/2024 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2024 01:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/09/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28

  • 18/09/2024 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/09/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/09/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/09/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/09/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/09/2024 02:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/09/2024 02:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/08/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 07/08/2024 17:34

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 11/07/2024 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/06/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/06/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/06/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/06/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/06/2024 15:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/06/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/06/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/06/2024 15:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/06/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUSSARA ARAUJO DE SOUZA DA SILVA <br/> Data: 28/08/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dra Fátima Cristina - Rua Conde de Bonfim, nº 422 – sala 413, Tijuca <br/> Perito: FATIMA CRISTINA RIB

  • 15/04/2024 20:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 14:40

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/02/2024 13:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/02/2024 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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