31/03/2025 15:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
31/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/03/2025 12:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
25/03/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 20:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001688-94.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 838) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: MILTON MATOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 838
03/10/2024 18:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/10/2024 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/08/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:54

Juntada de Petição
14/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 13:44

Julgado improcedente o pedido
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/05/2024 05:53

Conclusos para julgamento
15/05/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:00

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2024 07:15

Conclusos para julgamento
22/04/2024 16:26

Juntada de Petição
19/04/2024 16:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 16:03

Determinada a citação
19/04/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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