07/08/2025 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
07/08/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
06/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/07/2025 11:58

Recurso Especial não admitido
23/06/2025 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
22/06/2025 12:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
30/04/2025 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 13:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
28/04/2025 19:36

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
23/04/2025 22:08

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
08/04/2025 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 14:34

Sentença confirmada - por maioria
26/02/2025 12:33

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003680-66.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA E PERFUMARIA REAL DE JARDIM ANHANGA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
24/02/2025 20:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
24/02/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/02/2025 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59 Sequencial: 262
21/02/2025 19:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
21/01/2025 22:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
21/01/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/01/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/01/2025 17:26

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/01/2025 17:44

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
17/01/2025 17:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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