15/07/2025 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
24/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:57

Decisão interlocutória
18/06/2025 19:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/06/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/05/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2025 06:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
15/05/2025 21:07

Juntada de Petição
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
04/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/04/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 14:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/04/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/03/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
24/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001440-83.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 108) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DEREK GUTO FERNANDES ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE SILVA DOS SANTOS (OAB RJ201803) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA ROSA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE SILVA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2025 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 14:00 Sequencial: 108
20/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/01/2025 14:47

Determinada a intimação
13/01/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
07/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 16:07

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 15:00

Conclusos para julgamento
22/10/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/10/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/10/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:28

Despacho
18/10/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/08/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
26/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 22:48

Juntada de Petição
08/07/2024 22:41

Juntada de Petição
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
25/05/2024 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DEREK GUTO FERNANDES ROSA Data: 09/07/2024 às 11:30. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/05/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:35

Determinada a intimação
14/03/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2024 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00