TRF2 - 5004705-72.2023.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 16:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
17/07/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
26/06/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
19/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
18/06/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
18/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
-
17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
-
16/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2025 16:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/06/2025 11:37
Juntada de Petição
-
28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
27/05/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/05/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
-
13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>16/06/2025 13:31</b>
-
13/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004705-72.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: FLAVIANE SILVA MOREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) RECORRIDO: GILSENE SANTOS SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de maio de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
12/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/05/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2025 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2025 13:31</b><br>Sequencial: 9
-
21/02/2025 10:15
Retirado de pauta
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
07/02/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
07/02/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/02/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004705-72.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: FLAVIANE SILVA MOREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) RECORRIDO: GILSENE SANTOS SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 162
-
24/09/2024 12:31
Juntada de Petição
-
24/09/2024 12:31
Juntada de Petição
-
14/03/2024 18:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/03/2024 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/02/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
-
21/02/2024 17:30
Juntada de Petição
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/02/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/01/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 51 e 52
-
18/01/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/01/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/01/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/01/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2024 17:03
Julgado procedente o pedido
-
15/01/2024 18:06
Conclusos para julgamento
-
11/01/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/01/2024 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/01/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/12/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/12/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
-
14/12/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/12/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/12/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 16:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2023 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/10/2023 18:10
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/09/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
14/09/2023 17:29
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
13/09/2023 17:56
Despacho
-
13/09/2023 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 17:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/09/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/08/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
-
31/07/2023 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
31/07/2023 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 21:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIANE SILVA MOREIRA <br/> Data: 12/09/2023 às 11:00. <br/> Local: Dr. Jairo Izidro - PSIQUIATRIA - Av. Doutor Olívio Lira, 353, sala 710, Centro empresarial do Shopping Praia da Costa, Praia
-
31/07/2023 15:00
Despacho
-
17/07/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2023 03:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2023 03:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/07/2023 17:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2023 17:32
Não Concedida a tutela provisória
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10/07/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2023 11:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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07/07/2023 11:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/07/2023 11:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/07/2023 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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