11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/09/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 19:00

Determinada a intimação
01/09/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 23:51

Juntada de Petição
28/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002874-32.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARCOS FONSECAADVOGADO(A): MICHELE FERNANDA OLIVEIRA DE CARVALHO MENDONCA (OAB RJ220210) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a planilha juntada pela ré ao evento 96 inclui valores já pagos administrativamente a partir de 01/11/2024 (evento 97, HISCRE1 ), intimem-se novamente as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os valores devidos à parte autora, conforme especificado no despacho ao evento 83.
04/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:15

Determinada a intimação
03/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 08:27

Juntada de Petição
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/05/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 11:32

Determinada a intimação
22/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/04/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/04/2025 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 19:27

Determinada a intimação
15/04/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO41
15/04/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/03/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
24/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002874-32.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 110) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCOS FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE FERNANDA OLIVEIRA DE CARVALHO MENDONCA (OAB RJ220210) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LICIA OLIVEIRA RESENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2025 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 14:00 Sequencial: 110
20/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/01/2025 20:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/01/2025 08:01

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 18:42

Determinada a intimação
19/12/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
25/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 10:02

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2024 12:16

Juntado(a)
22/11/2024 12:15

Juntado(a)
07/08/2024 16:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/06/2024 18:11

Conclusos para julgamento
17/04/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/04/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 18:10

Convertido o Julgamento em Diligência
08/12/2023 17:04

Conclusos para julgamento
29/11/2023 14:51

Juntada de Petição
12/09/2023 07:52

Juntada de Petição
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/08/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/08/2023 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
20/06/2023 13:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/06/2023 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/06/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/05/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2023 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
29/04/2023 19:02

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/04/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
11/04/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2023 12:30

Determinada a intimação
10/04/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/03/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/03/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 08:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2023 08:25

Não Concedida a tutela provisória
28/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCOS FONSECA Data: 05/05/2023 às 14:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: LICIA OLIVEIRA RES
28/03/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2023 20:20

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00