TRF2 - 5001081-31.2022.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/05/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/04/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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28/04/2025 18:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/04/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/04/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/04/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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10/04/2025 11:55
Despacho
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08/04/2025 08:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/04/2025 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/03/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2025 19:12
Despacho
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07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/03/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/03/2025 16:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/03/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/03/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/02/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/02/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 13:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/02/2025 13:02:46)
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26/02/2025 13:03
Retirado de pauta
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26/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/02/2025 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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26/02/2025 12:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/02/2025 16:09
Juntada de Certidão
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25/02/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001081-31.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: IVANILDA CABRAL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CLEBER TEIXEIRA DUQUE (OAB RJ197519) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 166
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20/02/2025 13:24
Juntada de Petição
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02/12/2024 09:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/11/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2024 12:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/10/2024 12:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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