TRF2 - 5022452-84.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 09:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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30/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/04/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/04/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/03/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/03/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/02/2025 15:45
Juntada de Certidão
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25/02/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5022452-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 168
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25/11/2024 19:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/11/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/11/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/11/2024 15:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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14/11/2024 20:09
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB13)
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14/11/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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12/11/2024 16:15
Despacho
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11/11/2024 18:11
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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