TRF2 - 5003202-25.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

MARCOS FERNANDES CARDOSO

CPF *94.***.*22-57

Advogados

RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS

OAB: 177424/MG

CPF *74.***.*60-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 12:48

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2025 07:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 31/03/2025 07:12

    Transitado em Julgado

  • 29/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/03/2025 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/03/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/03/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 04/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/02/2025 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 26/02/2025 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/02/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/02/2025 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/02/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 21/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 04/02/2025 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/02/2025 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003202-25.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARCOS FERNANDES CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI INTERESSADO: SILVANA DOS SANTOS FERNANDES (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 171

  • 07/05/2024 15:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/05/2024 11:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 06/05/2024 10:24

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/04/2024 14:03

    Juntada de Petição

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 23/02/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 48

  • 03/02/2024 00:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/02/2024 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/01/2024 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/01/2024 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/01/2024 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/01/2024 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/01/2024 08:37

    Julgado procedente o pedido

  • 25/01/2024 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 18:01

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/11/2023 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/11/2023 17:48

    Determinada a intimação

  • 14/11/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/09/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/09/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/09/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/09/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/09/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/09/2023 10:33

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 11/08/2023 10:26

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 22:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2023 22:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2023 22:34

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 07/07/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2023 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2023 14:56

    Determinada a intimação

  • 05/07/2023 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2023 13:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 27/06/2023 14:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/06/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 14:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/06/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 09:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/06/2023 09:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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