TRF2 - 5016463-94.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ANNE CAROLINE DO NASCIMENTO SILVA

CPF *00.***.*10-23

Advogados

MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA

OAB: 138633/RJ

CPF *60.***.*66-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 10:33

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 13:44

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 13:44

    Transitado em Julgado

  • 02/06/2025 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/06/2025 13:36

    Despacho

  • 28/05/2025 10:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/05/2025 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 20/05/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 13/05/2025 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/05/2025 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/05/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/05/2025 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2025 17:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/04/2025 18:15

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 13:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

  • 22/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5016463-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANNE CAROLINE DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 15/04/2025 15:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025

  • 15/04/2025 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/04/2025 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 31/03/2025 08:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/03/2025 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/03/2025 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/03/2025 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/03/2025 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/03/2025 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/03/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/03/2025 17:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/03/2025 17:41:46)

  • 13/03/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/03/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/03/2025 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/03/2025 17:38

    Despacho

  • 11/03/2025 15:34

    Juntado(a)

  • 07/03/2025 17:39

    Retirado de pauta

  • 06/03/2025 11:36

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/02/2025 17:20

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 15:54

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5016463-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANNE CAROLINE DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 24/02/2025 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

  • 24/02/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 172

  • 13/01/2025 10:09

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 09:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/12/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/12/2024 08:48

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/12/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/12/2024 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/12/2024 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/11/2024 19:03

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50699231920244025101/RJ

  • 29/11/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/11/2024 18:17

    Concedida a tutela provisória

  • 25/11/2024 17:31

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/11/2024 17:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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