TRF2 - 5011111-55.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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18/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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17/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011111-55.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: PEDRO ANULINO BATISTA FILHOADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 11/04/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 60 - 03/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
16/06/2025 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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16/06/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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03/04/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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03/04/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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31/03/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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31/03/2025 13:11
Determinada a intimação
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31/03/2025 13:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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31/03/2025 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 18:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO45
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25/03/2025 18:08
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
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25/03/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/03/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/03/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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18/03/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2025 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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12/03/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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24/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011111-55.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 127) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PEDRO ANULINO BATISTA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/02/2025 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/02/2025 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 127
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20/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 16:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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30/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/12/2024 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/12/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/09/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/09/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2024 15:58
Julgado procedente em parte o pedido
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07/08/2024 17:16
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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29/07/2024 13:59
Conclusos para julgamento
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02/05/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
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17/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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30/01/2024 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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23/01/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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12/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/01/2024 17:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/01/2024 14:51
Juntada de Petição
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11/01/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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11/01/2024 15:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/01/2024 15:15
Determinada a citação
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11/01/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2023 13:18
Determinada a intimação
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19/09/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2023 08:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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