01/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 30/04/2025
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 30/04/2025
27/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002649-06.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRASPORT SERVICOS COMERCIAIS LTDA EXECUTADO: WALMIRA BRAVO MENDES EDITAL Nº 510015522587 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50026490620224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado BRASPORT SERVICOS COMERCIAIS LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): BRASPORT SERVICOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-50 e WALMIRA BRAVO MENDES, CPF: 00999593722Valor da dívida: R$ 916.381,69 CDA nº: 7022100879283, 7022001541187 e 706200406084Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 21/02/2025.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
26/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
25/02/2025 15:09

Expedição de Edital - citação
22/10/2024 05:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/10/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 13:44

Despacho
14/06/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 04:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
25/03/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
20/03/2024 13:49

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
19/02/2024 12:12

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:37

Decisão interlocutória
02/10/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/09/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/09/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 20:20

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2023 12:50

Decisão interlocutória
02/09/2023 19:28

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 15:57

Despacho
22/03/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 11:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 12:21

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
18/08/2022 12:53

Determinada a citação
20/04/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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