12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/09/2025 07:24

Juntada de Petição
04/09/2025 14:01

Juntada de Petição
02/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2025 14:58

Despacho
02/09/2025 01:06

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/08/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/08/2025 01:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
08/08/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002481-44.2021.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE ROBERTO PIRESADVOGADO(A): MARCIO MENDONÇA BATISTA (OAB ES013565) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
16/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
22/04/2025 10:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 08:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
15/04/2025 08:05

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
14/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002481-44.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 454) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE ROBERTO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO MENDONÇA BATISTA (OAB ES013565) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI PERITO: CARLA GOMES RONCHETTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
20/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 13:30 Sequencial: 454
05/08/2024 12:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/08/2024 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
31/07/2024 10:50

Juntada de Petição
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/07/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/07/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
10/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 17:38

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2024 15:53

Conclusos para julgamento
09/01/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/12/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/12/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/12/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:54

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2023 17:04

Conclusos para julgamento
22/06/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/06/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 16:48

Determinada a intimação
05/06/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/03/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/03/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/12/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:29

Determinada a intimação
19/12/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/11/2022 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/10/2022 18:19

Juntada de Certidão
11/10/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 14:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/10/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/09/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/09/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/09/2022 09:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLA GOMES RONCHETTI - EXCLUÍDA
29/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/07/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/07/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/07/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/07/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2022 14:43

Determinada a intimação
04/07/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/05/2022 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/04/2022 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
20/04/2022 16:14

Juntada de Certidão
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 15:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2022 07:22

Juntada de Petição
30/03/2022 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/02/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/02/2022 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2022 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2022 14:42

Determinada a intimação
04/02/2022 10:41

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/11/2021 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/11/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 17:00

Determinada a intimação
26/11/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 13:25

Juntada de Petição
18/11/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/11/2021 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2021 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 16:43

Determinada a intimação
06/10/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2021 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2021 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 11:12

Determinada a intimação
12/07/2021 10:18

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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