STJ - 5051617-75.2019.4.02.5101

09/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 09/05/2024

07/03/2024 11:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1040176/2023 - AgInt

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1040176 - AgInt no REsp 2085689 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01040176/2023 - AgInt no REsp 2085689/RJ

20/02/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040176/2023 - AgInt no REsp 2085689/RJ

06/11/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/11/2023 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1093174/2023

06/11/2023 11:31

Protocolizada Petição 1093174/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2023

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1040176/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1040176/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1040176/2023

18/10/2023 15:11

Protocolizada Petição 1040176/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2023

20/09/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:00

Conhecido o recurso de ALESSANDRA RODRIGUES GUIMARAES GONCALVES e provido

15/08/2023 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/08/2023 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/07/2023 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO