TRF2 - 5077048-72.2023.4.02.5101

27/05/2025 13:06

Baixa Definitiva

26/05/2025 15:21

Despacho

14/05/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 15:42

Juntado(a)

14/05/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

09/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50770487220234025101/TRF2

13/01/2025 16:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

27/12/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/12/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 13:15

Despacho

25/11/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/10/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024 13:16

Julgado improcedente o pedido

08/07/2024 15:56

Conclusos para julgamento

01/07/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 17:28

Despacho

16/05/2024 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50194885220234020000/TRF2

09/04/2024 16:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50194885220234020000/TRF2

08/04/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/03/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/02/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 18:51

Determinada a intimação

04/02/2024 23:45

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/01/2024 20:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50194885220234020000/TRF2

14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/12/2023 22:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50194885220234020000/TRF2

22/11/2023 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

08/11/2023 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 19:25

Não Concedida a tutela provisória

08/11/2023 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

15/09/2023 19:35

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 18:22

Determinada a intimação

17/07/2023 16:02

Juntada de Petição

13/07/2023 18:18

Alterado o assunto processual

13/07/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023 18:06

Distribuído por sorteio