TRF2 - 5000116-09.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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06/05/2025 12:20
Transitado em Julgado
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01/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/04/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/04/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/04/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/04/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/04/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/04/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/04/2025 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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31/03/2025 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 11:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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20/03/2025 14:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/03/2025 17:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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12/03/2025 17:37
Juntada de Petição
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000116-09.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANA KAROLINA SANTOS DA SILVA RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 35
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17/02/2025 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/02/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 16:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009044-23.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4, 19
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19/09/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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18/09/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2024 16:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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30/08/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/08/2024 14:51
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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30/08/2024 14:13
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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