TRF2 - 5038286-93.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 18:39
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/06/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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16/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/05/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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30/04/2025 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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03/04/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 18:34
Determinada a intimação
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03/04/2025 18:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/04/2025 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 15:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT02
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25/03/2025 15:20
Transitado em Julgado
-
25/03/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/02/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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21/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038286-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ANDRE FELIPE MOSCOSO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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31/01/2025 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 230
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05/11/2024 20:04
Juntada de Petição
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16/07/2024 12:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/07/2024 18:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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15/07/2024 18:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/07/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2024 12:33
Juntada de Petição
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26/06/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/06/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2024 15:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/06/2024 19:42
Conclusos para julgamento
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06/06/2024 14:44
Despacho
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14/05/2024 20:56
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/05/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/05/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
15/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 14:28
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/01/2024 16:25
Conclusos para julgamento
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/01/2024 18:29
Juntada de Petição
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/12/2023 19:13
Juntada de Petição
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27/11/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 20:56
Juntada de Petição
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24/11/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/11/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/11/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2023 22:43
Determinada a intimação
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13/11/2023 18:42
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 8 e 9
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 13:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2023 10:29
Juntada de Petição
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05/10/2023 13:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/10/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 13:50
Determinada a citação
-
02/10/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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