TRF2 - 5122679-10.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 17:57
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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11/07/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/07/2022 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2022 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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30/06/2022 15:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/06/2022 10:55
Juntada de Petição
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03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
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03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5122679-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA PARTE AUTORA: ANA FLAVIA BARRETO MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: DAVID FERNANDES DA SILVA (OAB PE015459) PARTE RÉ: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
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02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 266
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02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2022 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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31/05/2022 13:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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30/05/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2022 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 14:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 31/03/2022 14:48:45)
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31/03/2022 11:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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31/03/2022 06:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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