TRF2 - 5048844-52.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 16:35
Juntada de Petição
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20/08/2025 19:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/08/2025 14:21
Juntada de Certidão
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19/08/2025 17:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/08/2025 17:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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19/08/2025 17:01
Juntada de Petição
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13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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12/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5048844-52.2022.4.02.5101/RJ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Evento 32: Nada a deferir, uma vez que o requerido já foi apreciado na preliminar do Voto (evento 20 - VOTO 1).
Em virtude do recurso interposto no evento 36, intime-se a CEF para contrarrazões.
Após, encaminhem-se os autos à AREC. À Subsecretaria. -
08/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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08/08/2025 14:40
Despacho
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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30/04/2025 18:31
Juntada de Petição
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2025 10:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/04/2025 09:46
Juntada de Petição
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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27/03/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/03/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 09:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/03/2025 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/03/2025 19:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)
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11/03/2025 13:51
Juntada de Certidão
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27/02/2025 14:33
Juntada de Petição
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26/02/2025 10:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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25/02/2025 15:46
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5048844-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: EPAMINONDAS DE QUEIROZ MEDEIROS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) APELANTE: DISTAC CONSERVACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) APELANTE: MARIA TEREZA OLIVEIRA DE QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 215
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17/02/2025 09:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/01/2025 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 19:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2024 15:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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19/07/2024 15:52
Determinada a intimação
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19/07/2024 12:18
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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