TRF2 - 5009061-48.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF *39.***.*54-81

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF *55.***.*27-39

Polo Passivo

Partes

CONTROLE ASSISTENCIAL DE RECURSOS ESPECIAIS EM PEDIATRIA LTDA

CNPJ: 10.911.101/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2025

  • 09/09/2025 08:28

    Intimação por Edital

  • 09/09/2025 08:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025

  • 08/09/2025 17:29

    Expedição de Edital - intimação

  • 08/09/2025 13:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/08/2025 14:37

    Despacho

  • 14/08/2025 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2025 14:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/06/2025 15:33

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2025 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/05/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2025

  • 27/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2025

  • 27/02/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009061-48.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONTROLE ASSISTENCIAL DE RECURSOS ESPECIAIS EM PEDIATRIA LTDA EDITAL Nº 510015554929 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CONTROLE ASSISTENCIAL DE RECURSOS ESPECIAIS EM PEDIATRIA LTDA,  PROCESSO 50090614820254025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CONTROLE ASSISTENCIAL DE RECURSOS ESPECIAIS EM PEDIATRIA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-78, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136073226201966, 10136650417202098, 10136273128202061, 10136216337202350, 19321054936202270, 10725400602201617, 10136525936202361, 10136650418202032, 10136525935202317, 10136216339202349, 10136227496202207, 10136027081202065, 10136027080202011, 10725400723201740, 10136391133202135, 11806083704202193, 10136335266201915, 10725400021201847, 10136273129202013, 10136391134202180, 10136887039201962, 10136227483202220, 10136335263201973, 10136887044201975 e 10136073227201919, inscrição n.º 7062000247721, 7062004319638, 7022000783578, 7062301944715, 7061701488786, 7062201916230, 7021700187503, 7022301822254, 7022001686401, 7062305469639, 7022300659970, 7022200792600, 7022000148554, 7061701489243, 7021700187775, 7021900267080, 7022101210778, 7022103248730, 7061901529435, 7021800257090, 7061803053991, 7062002087764, 7062102976072, 7021902425243, 7062201923872, 7021900884283, 7061905175778 e 7061900435674, para crédito a favor da exequente de R$ 493.779,77, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 683830967125).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/02/2025, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 26/02/2025 15:29

    Intimação por Edital

  • 26/02/2025 15:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

  • 26/02/2025 13:32

    Expedição de Edital - citação

  • 25/02/2025 19:53

    Decisão interlocutória

  • 25/02/2025 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2025 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/02/2025 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/02/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 16:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2025 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 12/02/2025 18:47

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 11/02/2025 17:34

    Determinada a citação

  • 05/02/2025 10:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2025 18:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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