14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5096408-90.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PIRESADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 04/09/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
05/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-71 processada no TRF2 com o no. 50301292020254029445/TRF (ABDO & DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-71 processada no TRF2 com o no. 50148039420254029388/TRF (ABDO & DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-71 processada no TRF2 com o no. 50148039420254029388/TRF (LUIZ ANTONIO PIRES)
02/09/2025 11:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-71
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5096408-90.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PIRESADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-71
13/08/2025 14:04

Despacho
13/08/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5096408-90.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PIRESADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 31/07/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/06/2025 14:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 10:20

Juntada de Petição
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 11:26

Determinada a intimação
03/06/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50964089020234025101/TRF2
22/10/2024 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
22/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2024 13:46

Determinada a intimação
23/09/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 37
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 18:51

Conclusos para julgamento
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/07/2024 14:53

Juntada de Petição
17/07/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 00:06

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 18:21

Conclusos para julgamento
21/05/2024 13:01

Juntada de Certidão
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:58

Decisão interlocutória
24/02/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/12/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2023 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 15:53

Determinada a intimação
06/11/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/10/2023 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 10:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 08:35

Juntada de Petição
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:12

Despacho
15/09/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 14:18

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023 16:57

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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