TRF2 - 5006037-74.2023.4.02.5103
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:47
Juntada de Petição
-
15/08/2025 12:38
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
-
12/08/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
12/08/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
12/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
-
08/08/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 16:20
Determinada a intimação
-
05/08/2025 20:23
Juntada de Petição
-
04/08/2025 16:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
17/07/2025 10:23
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
09/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
18/06/2025 18:10
Juntada de Petição
-
17/06/2025 23:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
12/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
11/06/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 14:48
Determinada a intimação
-
11/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
07/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
05/06/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
27/05/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
-
26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006037-74.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: OSVALDO LUIZ CARDOSO DE MELO NETOADVOGADO(A): JOAO CARLOS AREAS FIUZA (OAB RJ167672)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.
Prazo 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa. -
16/05/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
16/05/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 11:48
Determinada a intimação
-
16/05/2025 10:00
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 10:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJCAM01
-
16/05/2025 09:48
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
-
16/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
07/05/2025 13:22
Juntada de Petição
-
29/04/2025 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
27/04/2025 03:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
-
18/04/2025 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
16/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
15/04/2025 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
14/04/2025 08:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 105
-
14/04/2025 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/04/2025 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
11/04/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 13:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2025 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
09/04/2025 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 123
-
08/04/2025 09:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/04/2025 18:51
Juntada de Petição
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
31/03/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
28/03/2025 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/03/2025 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/03/2025 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 17:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/03/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
13/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>
-
06/03/2025 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/03/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006037-74.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: OSVALDO LUIZ CARDOSO DE MELO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS AREAS FIUZA (OAB RJ167672) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
28/02/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/02/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/02/2025 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/02/2025 08:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
26/02/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 16:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/11/2024 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
28/11/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/11/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/10/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
17/10/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/10/2024 15:02
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 63
-
04/10/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/10/2024 13:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
24/09/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/09/2024 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/09/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 14:45
Julgado improcedente o pedido
-
19/06/2024 14:40
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/06/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/06/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/05/2024 20:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/04/2024 20:14
Juntada de Petição
-
25/04/2024 15:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
-
16/04/2024 12:57
Intimado em Secretaria
-
16/04/2024 12:35
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
05/03/2024 12:58
Juntada de peças digitalizadas
-
07/12/2023 18:08
Juntada de peças digitalizadas
-
04/12/2023 20:14
Juntada de peças digitalizadas
-
01/12/2023 08:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
29/11/2023 19:00
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/11/2023 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/11/2023 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
-
25/10/2023 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/10/2023 16:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO PAN S.A. - EXCLUÍDA
-
23/10/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 15:39
Decisão interlocutória
-
19/10/2023 14:23
Alterado o assunto processual
-
21/09/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
29/08/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/08/2023 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/08/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/08/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
29/08/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
29/08/2023 10:06
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 28/08/2023 15:00. Refer. Evento 12
-
28/08/2023 09:45
Juntada de Petição
-
03/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
02/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
25/07/2023 11:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
-
25/07/2023 10:04
Juntada de Petição
-
19/07/2023 09:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/07/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/07/2023 10:37
Audiência de Conciliação designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 28/08/2023 15:00
-
14/07/2023 11:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/07/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 11:33
Decisão interlocutória
-
05/06/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 15:40
Não Concedida a tutela provisória
-
31/05/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005043-58.2023.4.02.5002
Eudario Goncalves Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2024 15:08
Processo nº 5014567-16.2024.4.02.0000
Reny Nazare Marques do Nascimento
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Ricardo de Luca Raymundo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 21:37
Processo nº 5105770-82.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Transbrasileira de Madeiras LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5053437-56.2024.4.02.5101
Hellen Aparecida Vianna Schnitter Balzan...
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2024 17:43
Processo nº 5053437-56.2024.4.02.5101
Hellen Aparecida Vianna Schnitter Balzan...
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 15:53