TRF2 - 5038300-34.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAQUEL CARRILLO MARINHO DE CARVALHO

CPF *52.***.*86-11

Advogados

PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES

OAB: 138051/RJ

CPF *06.***.*23-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 15:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 14/04/2025 13:51

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2025 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/03/2025 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/03/2025 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/03/2025 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2025 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 09:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/03/2025 14:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5038300-34.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RAQUEL CARRILLO MARINHO DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES (OAB ES033989) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/02/2025 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/02/2025 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 223

  • 24/02/2025 12:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/02/2025 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/09/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 22:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014015-51.2024.4.02.0000

J.m. Bergamini - Transportes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 21:28

Exibir Processo

Processo nº 5000999-47.2024.4.02.5006

Geneci Teixeira Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5132148-12.2023.4.02.5101

Synara Rafaela dos Santos Soares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0508386-07.2011.4.02.5101

Scom Corretora de Seguros LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 20:45

Exibir Processo

Processo nº 5002335-65.2024.4.02.5110

Diane Eugenio de Azevedo Mesquita

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 11:30

Exibir Processo