11/09/2025 11:52

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/08/2025 20:14

Decisão interlocutória
03/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 03/04/2025 Prazo de citação/intimação: 10/04/2025
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 03/04/2025 Prazo de citação/intimação: 10/04/2025
27/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013274-97.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JULIO CEZAR MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510015552981 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50132749720254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra JULIO CEZAR MOREIRA DA SILVA e REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JULIO CEZAR MOREIRA DA SILVA, CPF: *72.***.*34-38 e REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-46, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966734373202389, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042332534727, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 110.464,46 (cento e dez mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em 13/02/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/02/2025.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 26/02/2025, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
26/02/2025 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
26/02/2025 11:13

Expedição de Edital - citação
25/02/2025 17:05

Determinada a citação
24/02/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
18/02/2025 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 19:04

Determinada a citação
18/02/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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