TRF2 - 5004090-63.2024.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

FELIPE DA MOTA NUNES

CPF *56.***.*67-70

ALESSANDRA CRISTINA DA MOTA

CPF *34.***.*78-96

Advogados

JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE

OAB: 026318/ES

CPF *51.***.*91-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 12:25

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 11:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 28/03/2025 11:33

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/03/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/03/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/03/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/03/2025 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/03/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 26/02/2025 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/02/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/02/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004090-63.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 512) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: FELIPE DA MOTA NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: ALESSANDRA CRISTINA DA MOTA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 512

  • 24/09/2024 11:35

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/08/2024 12:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 20/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/07/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/07/2024 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2024 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2024 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2024 08:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/06/2024 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/06/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/06/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 21/05/2024 13:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/05/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/05/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/05/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 01/03/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FELIPE DA MOTA NUNES <br/> Data: 21/05/2024 às 13:00. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sala

  • 27/02/2024 10:38

    Despacho

  • 26/02/2024 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2024 21:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2024 21:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/02/2024 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 21:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/02/2024 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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