TRF2 - 5039675-16.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
02/06/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
23/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 12:22
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
03/04/2025 14:05
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/04/2025 15:36
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
02/04/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/04/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/03/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
27/03/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
21/02/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/02/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039675-16.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 256) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MOYSES DA SILVA AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 256
-
13/08/2024 18:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/08/2024 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
12/08/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/07/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/06/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
05/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2024 13:20
Julgado procedente o pedido
-
07/05/2024 17:05
Juntada de Petição
-
04/04/2024 15:46
Conclusos para julgamento
-
07/03/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
31/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/11/2023 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/10/2023 15:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/10/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/10/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 09:59
Determinada a citação
-
15/10/2023 19:43
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5065263-79.2024.4.02.5101
Quimicus Centro Medico LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 09:23
Processo nº 5086801-53.2023.4.02.5101
Tatiana Flores - Lanchonete e Eventos Ei...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 11:46
Processo nº 5009091-51.2023.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Maf Material de Construcao LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 14:39
Processo nº 5010130-92.2023.4.02.5002
Rafael Ferreira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 16:58
Processo nº 5114001-35.2023.4.02.5101
Ricardo Jose Bentim Soares
Colegio Pedro Ii - Cpii
Advogado: Fernanda Alvarez Blanco Ludolf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 12:36