28/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-58 processada no TRF2 com o no. 51693936820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
28/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-58 processada no TRF2 com o no. 51693928320254029666/TRF (RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS)
26/08/2025 16:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-58
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/08/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
01/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
01/08/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
31/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
31/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-58
30/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
10/07/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
10/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/07/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 15:17

Despacho
22/04/2025 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/04/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 21:08

Juntada de Petição
15/04/2025 18:21

Despacho
15/04/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 08:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
15/04/2025 08:09

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
18/03/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/03/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 19:48

Conhecido o recurso e provido - por maioria
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/02/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005835-15.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 515) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
20/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 13:30 Sequencial: 515
29/08/2024 18:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2024 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/07/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:35

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/06/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2024 13:03

Conclusos para julgamento
17/06/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:49

Juntada de Petição
04/04/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/03/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:55

Despacho
07/03/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/03/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/03/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/02/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/01/2024 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
25/10/2023 13:09

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/08/2023 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2023 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:32

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/06/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS Data: 18/07/2023 às 08:00. Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-500
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023 12:20

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/05/2023 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/05/2023 01:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2023 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2023 16:54

Despacho
10/05/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/04/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 08:19

Determinada a intimação
06/03/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 10:35

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
06/03/2023 10:35

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/03/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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