TRF2 - 5038729-44.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MATIAS DOS SANTOS

CPF *97.***.*16-68

Advogados

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB: 019378/ES

CPF *98.***.*58-54

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA

OAB: 025619/ES

CPF *23.***.*46-00

RENAN FREITAS FONTANA

OAB: 027107/ES

CPF *19.***.*25-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 26/06/2025 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 30/05/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 15:43

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 20/05/2025 11:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/05/2025 08:18

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 08/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/05/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/04/2025 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 28/03/2025 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2025 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/03/2025 16:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 27/03/2025 16:33

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 27/03/2025 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 22/02/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:40

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 11/02/2025 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/02/2025 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038729-44.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ANTONIO MATIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 258

  • 13/08/2024 18:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/08/2024 15:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 12/08/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/06/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/06/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2024 13:20

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2024 18:26

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/01/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2023 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2023 14:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/10/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2023 16:12

    Determinada a citação

  • 11/10/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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