TRF2 - 5003404-14.2024.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 09:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO05
-
28/05/2025 09:20
Transitado em Julgado
-
27/05/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
11/04/2025 06:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/04/2025 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/04/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5003404-14.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: ITALO NOGUEIRA DOMINGUEZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) PARTE AUTORA: CAROLINE NOGUEIRA COSTA (IMPETRANTE) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 57
-
15/01/2025 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/01/2025 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/01/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/01/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/01/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/01/2025 17:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/01/2025 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB15)
-
09/01/2025 16:52
Alterado o assunto processual
-
09/01/2025 16:30
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
-
09/01/2025 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
09/01/2025 12:34
Declarada incompetência
-
08/01/2025 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB05)
-
08/01/2025 14:29
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
08/01/2025 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/01/2025 13:43
Despacho
-
02/01/2025 23:35
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002719-80.2023.4.02.5104
Adriano Rodrigues Ignacio
Os Mesmos
Advogado: Davi de Paula Gama
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 02:00
Processo nº 5004884-64.2023.4.02.5116
Welynton Ribeiro de Oliveira
Uniao
Advogado: Andreia Souza Silva de Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 15:09
Processo nº 5006251-28.2020.4.02.5117
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Cristina Patane Gomes Lopes
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2025 13:05
Processo nº 5004333-35.2023.4.02.5003
Edson Felicio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 12:54
Processo nº 5005134-85.2024.4.02.0000
Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 16:32