TRF2 - 0091073-10.2016.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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10/06/2025 02:03
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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07/04/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/04/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/04/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/03/2025 14:49
Juntada de Certidão
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0091073-10.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UBIRATAN ERNESTO CORREA MAIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB SP187678) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 72
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22/01/2025 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/01/2025 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/01/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2024 10:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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18/12/2024 22:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB15)
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18/12/2024 22:23
Alterado o assunto processual
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18/12/2024 20:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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18/12/2024 20:55
Declarada incompetência
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17/12/2024 16:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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