09/09/2025 19:59

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
02/09/2025 16:05

Juntada de Petição
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001295-69.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: LEONEL CORREA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.

CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).
28/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:08

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
25/08/2025 16:18

Juntada de Petição
19/08/2025 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/08/2025 06:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/07/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001295-69.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: LEONEL CORREA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 03/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
03/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 14:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
03/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 09:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/05/2025 15:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG108105
19/05/2025 14:29

Juntada de Petição
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
15/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/05/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 667
15/04/2025 13:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/03/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/03/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 19:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
06/03/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
28/02/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001295-69.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 540) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: LEONEL CORREA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB MG108105) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
20/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 13:30 Sequencial: 540
18/02/2025 16:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES030241
18/02/2025 15:09

Juntada de Petição
06/09/2024 19:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/09/2024 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
05/09/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/08/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/08/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/08/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 17:03

Julgado improcedente o pedido
06/08/2024 13:04

Conclusos para julgamento
05/08/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:03

Despacho
11/07/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 21:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 15:13

Juntada de Petição
15/05/2024 13:17

Juntado(a)
25/03/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 09:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 15:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/03/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 15:41

Determinada a citação
18/03/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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