TRF2 - 5052176-90.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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16/05/2025 12:09
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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03/04/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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03/04/2025 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
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27/03/2025 18:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/03/2025 14:37
Retirado de pauta
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11/03/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/03/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/03/2025 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/03/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/03/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/03/2025 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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07/03/2025 19:53
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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07/03/2025 18:31
Despacho
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06/03/2025 15:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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06/03/2025 15:27
Juntada de Petição
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5052176-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM APELADO: BRAZIL MIDIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE ALMEIDA PEREIRA (OAB SP387790) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/02/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 123
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18/02/2025 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2025 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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11/02/2025 16:55
Despacho
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07/02/2025 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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04/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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04/12/2024 14:12
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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29/11/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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29/11/2024 10:30
Juntada de Petição
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29/11/2024 10:26
Juntada de Petição
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/11/2024 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/11/2024 10:48
Juntada de Petição
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/10/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2024 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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21/10/2024 19:13
Despacho
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22/06/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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