TRF2 - 5029690-23.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-27 processada no TRF2 com o no. 51749478120254029666/TRF (GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI)
-
10/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-27 processada no TRF2 com o no. 51749478120254029666/TRF (SEBASTIAO RAMOS)
-
02/09/2025 12:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-27
-
02/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029690-23.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: SEBASTIAO RAMOSADVOGADO(A): GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI (OAB ES030877)ADVOGADO(A): ISABELLA BARCELOS BRAGA (OAB ES034079)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 13/08/2025 - Juntado(a) -
13/08/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
13/08/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/08/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/08/2025 15:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-27
-
13/08/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/06/2025 18:44
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
23/06/2025 18:44
Determinada a intimação
-
23/06/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 13:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/06/2025 10:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03
-
17/06/2025 10:33
Transitado em Julgado
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/06/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
30/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 16:47
Não conhecido o recurso
-
22/05/2025 17:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/05/2025 08:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/03/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
07/03/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
21/02/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Declarado competente - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029690-23.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 293) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIAO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI (OAB ES030877) ADVOGADO(A): ISABELLA BARCELOS BRAGA (OAB ES034079) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 293
-
13/11/2024 12:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037466-40.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 24
-
17/04/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/04/2024 17:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
17/04/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/04/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/03/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/03/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2024 20:00
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/02/2024 17:10
Conclusos para julgamento
-
09/02/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/01/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 11:26
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/12/2023 16:56
Conclusos para julgamento
-
19/12/2023 15:14
Juntada de Petição
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/11/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 18:50
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/11/2023 08:39
Juntada de Certidão
-
12/10/2023 13:26
Juntado(a)
-
09/10/2023 15:45
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/08/2023 16:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/08/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 21:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004959-18.2023.4.02.5112
Rui Augusto da Conceicao
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:48
Processo nº 5007130-12.2022.4.02.5102
Uniao
Surama de Souza Carvalho
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 07:11
Processo nº 5109415-18.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Jose Rodrigues Duarte
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2025 11:24
Processo nº 5109415-18.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Jose Rodrigues Duarte
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 12:13
Processo nº 5017275-67.2021.4.02.5101
Adriana Fernandes
Boacyr Jose Fernandes
Advogado: Cesar Augusto Lucio Bittencourt
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2025 17:05