14/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034011-63.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE CLEBER LIMAADVOGADO(A): LUCIA MARIA VOLOTAO MAMEDE (OAB RJ120479) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
10/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:06

Determinada a intimação
10/06/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/06/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50340116320214025101/TRF2
13/06/2024 18:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 15:50

Determinada a intimação
05/04/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/02/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/01/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
20/12/2023 16:16

Juntada de Petição
12/12/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/12/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:25

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 15:24

Conclusos para julgamento
28/11/2023 13:23

Despacho
16/02/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/08/2022 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/07/2022 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2022 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2022 12:27

Determinada a intimação
14/05/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/04/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
05/04/2022 11:42

Juntada de Petição
28/03/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/03/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2022 17:12

Determinada a intimação
10/11/2021 01:39

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2021 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/08/2021 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2021 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021 14:53

Determinada a intimação
12/08/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2021 16:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2021 16:14

Determinada a citação
18/06/2021 14:55

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 15:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/06/2021 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2021 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2021 18:29

Determinada a intimação
10/05/2021 15:08

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016057-73.2024.4.02.0000

Igor Cezario de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5002414-08.2023.4.02.5004

Clever de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5005629-28.2024.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Tratar Tratamento do Ar LTDA

Advogado: Danilo Theml Caram

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002483-46.2023.4.02.5002

Lilidinalva Maura de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5034011-63.2021.4.02.5101

Jorge Cleber Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucia Maria Volotao Mamede

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 18:32

Exibir Processo