TRF2 - 5016057-73.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

IGOR CEZARIO DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*64-95

Advogados

LIDIANE DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 244211/RJ

CPF *62.***.*12-35

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB: 011471/PA

CPF *42.***.*67-80

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB: 118384/RJ

CPF *84.***.*38-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 09:53

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 09:53

    Transitado em Julgado

  • 29/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/04/2025 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 10/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2025 12:28

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 16:49

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50797549120244025101/RJ

  • 21/03/2025 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2025 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/03/2025 05:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/03/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 17:09

    Retirado de pauta

  • 18/03/2025 17:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/03/2025 17:02

    Prejudicado o recurso

  • 17/03/2025 14:15

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50797549120244025101/RJ

  • 07/03/2025 14:42

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5016057-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: IGOR CEZARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LIDIANE DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ244211) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/03/2025 12:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 89

  • 14/02/2025 17:14

    Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

  • 23/01/2025 15:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/01/2025 09:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/01/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/01/2025 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/01/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/01/2025 11:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/01/2025 11:13

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2024 00:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 28/11/2024 15:30

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

  • 22/11/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 18:52

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/11/2024 18:52

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2024 18:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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