TRF2 - 5015223-98.2021.4.02.5101

11/09/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025 09:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/09/2025 19:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50152239820214025101/TRF2

29/08/2024 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

29/08/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

29/08/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/08/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2024 15:05

Determinada a intimação

23/08/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/08/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

08/08/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/08/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024 14:54

Julgado procedente o pedido

02/08/2024 14:22

Conclusos para julgamento

28/07/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024 14:57

Determinada a intimação

03/07/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/05/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

22/05/2024 11:37

Juntada de Certidão

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/05/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

07/05/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/05/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024 11:09

Decisão interlocutória

02/05/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024 13:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25

30/01/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

30/01/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/01/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 17:16

Determinada a intimação

29/01/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/01/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/01/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

24/01/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/01/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/01/2024 12:16

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

23/01/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024 12:16

Determinada a citação

23/01/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

14/12/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/12/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 18:15

Despacho

11/12/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

06/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 15:53

Determinada a intimação

06/11/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/10/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/10/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023 12:31

Determinada a intimação

11/10/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 17:05

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25

11/09/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/08/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

31/08/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

30/08/2023 15:58

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

30/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/08/2023 15:58

Determinada a citação

30/08/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023 18:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50152239820214025101

10/05/2021 10:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

09/05/2021 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/05/2021 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/05/2021 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/05/2021 15:39

Determinada a intimação

05/05/2021 10:55

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/04/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2021 09:52

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

16/04/2021 12:03

Conclusos para julgamento

15/04/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

22/03/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021 10:58

Determinada a intimação

22/03/2021 05:53

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/03/2021 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/03/2021 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/03/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021 12:31

Determinada a intimação

11/03/2021 11:30

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021 18:04

Distribuído por sorteio