TRF2 - 5011770-36.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 14:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/08/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 17:14
Juntada de Certidão
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24/05/2025 20:38
Decisão interlocutória
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23/05/2025 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/05/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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27/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011770-36.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEAWAY AGENCIA MARITIMA E OPERADORA PORTUARIA EIRELI EDITAL Nº 500003470501 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) SEAWAY AGENCIA MARITIMA E OPERADORA PORTUARIA EIRELI, CNPJ: 36.***.***/0001-58 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 626.427,63 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7222100582720.
CHAVE DO PROCESSO: 603719273823 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
26/02/2025 16:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
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10/12/2024 14:17
Expedição de Edital - citação
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12/09/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
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06/09/2024 14:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/09/2024 14:00
Determinada a citação
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05/09/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2024 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/06/2024 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 15:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2024 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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09/01/2024 09:12
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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04/09/2023 17:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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15/07/2023 19:44
Determinada a citação
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25/05/2023 07:12
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2023 21:05
Juntada de Petição
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12/04/2023 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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