TRF2 - 5015838-60.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 13:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061943-21.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 36
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06/05/2025 09:00
Baixa Definitiva
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06/05/2025 09:00
Transitado em Julgado
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06/05/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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21/03/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/03/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/03/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/03/2025 14:37
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015838-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SIMONE GONCALVES AMORIM ADVOGADO(A): TOMAZ HENRIQUE DUARTE (OAB RJ241203) AGRAVADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 140
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18/02/2025 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/02/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/02/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/02/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/02/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/02/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/11/2024 14:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061943-21.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
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22/11/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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21/11/2024 19:00
Determinada a intimação
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21/11/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/11/2024 15:25
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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13/11/2024 14:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061943-21.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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13/11/2024 13:24
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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13/11/2024 10:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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13/11/2024 10:22
Declarada incompetência
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11/11/2024 14:49
Juntada de Certidão
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08/11/2024 23:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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