01/04/2025 12:06

Baixa Definitiva
01/04/2025 12:06

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025 18:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 14:04

Juntada de Petição
27/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
27/02/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
27/02/2025 16:33

Prejudicado o recurso
20/02/2025 13:37

Retirado de pauta
20/02/2025 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntado(a) - 18/02/2025 13:27:38)
20/02/2025 12:35

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 37 - Juntado(a) - 18/02/2025 13:27:38
20/02/2025 11:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
19/02/2025 19:44

Juntada de Petição
31/01/2025 11:44

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011033-64.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: EDUARDO GUIMARAES FILHO ADVOGADO(A): NILCEIA MOREIRA GOMES (OAB ES029831) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/01/2025 18:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/01/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 191
23/01/2025 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/12/2024 11:57

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
16/12/2024 11:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
15/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/10/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 23:51

Juntada de Petição
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
05/09/2024 11:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
05/09/2024 11:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 11:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
04/09/2024 18:04

Juntada de Petição
03/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2024 16:08

Juntado(a)
02/09/2024 23:51

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 17:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 16:45

Juntada de Petição
14/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 20:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/08/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
08/08/2024 21:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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