TRF2 - 5013007-39.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

SERGIO LUIZ DA SILVA REAL NUNES

CPF *13.***.*70-25

Advogados

CAMILA THOME

OAB: 147887/SP

CPF *54.***.*47-73

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO

OAB: 199852/RJ

CPF *25.***.*25-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 29/04/2025 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/04/2025 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/04/2025 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/04/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/04/2025 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/04/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/04/2025 16:35

    Prejudicado o recurso

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 27/03/2025 13:41

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50563196420194025101/RJ

  • 24/03/2025 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/03/2025 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/03/2025 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2025 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/03/2025 14:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013007-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SERGIO LUIZ DA SILVA REAL NUNES ADVOGADO(A): CAMILA THOME (OAB SP147887) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/02/2025 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/02/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 18/02/2025 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/11/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 27/11/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/11/2024 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 14/10/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/09/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/09/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/09/2024 19:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/09/2024 19:29

    Determinada a intimação

  • 16/09/2024 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/09/2024 15:28

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/09/2024 23:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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