TRF2 - 5126663-31.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/07/2025 14:55
Juntada de Certidão
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18/07/2025 08:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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26/05/2025 13:52
Juntada de Petição
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26/05/2025 07:50
Juntada de Petição
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5126663-31.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO: FLAVIO GONZALEZ DUARTE (INTERESSADO)ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO VALENCA PINTO MARTINADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e PARTE INTERESSADA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte APELANTE: MARIA VITORIA MENDES DE CASTRO, evento (....), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
23/05/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/05/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/05/2025 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/05/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 17:16
Juntada de Petição
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 32
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30/04/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/04/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/04/2025 17:33
Juntada de Petição
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25/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 09:34
Juntada de Petição
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24/04/2025 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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24/04/2025 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 18:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/04/2025 18:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/04/2025 09:40
Juntada de Petição
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31/03/2025 11:28
Juntada de Petição
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20/03/2025 13:35
Juntada de Certidão
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20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b>
-
20/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 9 DE ABRIL DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5126663-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARIA VITORIA MENDES DE CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AMERICO MENDES DE CASTRO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO INTERESSADO: WALDYR MARCAL RODRIGUES (INTERESSADO) INTERESSADO: ALOTELECOM SA (INTERESSADO) INTERESSADO: FLAVIO GONZALEZ DUARTE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO VALENCA PINTO MARTIN ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA INTERESSADO: GIOVANNI LUIGI FRANCA DE VASCONCELOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/03/2025 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025
-
19/03/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/03/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 63
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17/03/2025 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/03/2025 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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07/03/2025 11:29
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 11:28
Retirado de pauta
-
07/03/2025 11:14
Juntada de Petição
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27/02/2025 11:34
Juntada de Certidão
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5126663-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARIA VITORIA MENDES DE CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AMERICO MENDES DE CASTRO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO INTERESSADO: WALDYR MARCAL RODRIGUES (INTERESSADO) INTERESSADO: ALOTELECOM SA (INTERESSADO) INTERESSADO: FLAVIO GONZALEZ DUARTE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO VALENCA PINTO MARTIN ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA INTERESSADO: GIOVANNI LUIGI FRANCA DE VASCONCELOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
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26/02/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
17/02/2025 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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19/06/2024 16:15
Juntada de Certidão
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19/06/2024 13:39
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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