23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-57 processada no TRF2 com o no. 51660835420254029666/TRF (FELIPE MCAUCHAR)
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-57 processada no TRF2 com o no. 51660826920254029666/TRF (ROSIMERI TAVARES ANTUNES DA SILVA)
19/07/2025 13:05

Baixa Definitiva
19/07/2025 13:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-57
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/07/2025 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003875-72.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: ROSIMERI TAVARES ANTUNES DA SILVAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 30/06/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 09:28

Juntada de Petição
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 15:22

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 20:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-57
28/06/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:30

Despacho
09/05/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04
09/05/2025 10:08

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/05/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 15:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/03/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003875-72.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSIMERI TAVARES ANTUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/03/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 10:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/03/2025 14:00 Sequencial: 10
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/02/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
20/02/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41
20/02/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/02/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 12:08

Juntada de Petição
10/02/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
27/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:12

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 14:42

Conclusos para julgamento
08/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:15

Despacho
28/10/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:28

Juntado(a)
09/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:49

Audiência de Instrução realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 09/10/2024 11:30. Refer. Evento 14
09/10/2024 11:56

Juntada de Certidão
09/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/10/2024 16:27

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/09/2024 11:11

Audiência de Instrução designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 09/10/2024 11:30
12/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:42

Convertido o Julgamento em Diligência
28/06/2024 15:01

Conclusos para julgamento
28/06/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:43

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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