TRF2 - 5017522-20.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 07:25
Baixa Definitiva
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04/04/2025 07:24
Transitado em Julgado
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04/04/2025 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2025 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2025 05:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5102903-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 22
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04/04/2025 05:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5102903-24.2021.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 22
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03/04/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/04/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/03/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 25, 24, 26 e 27
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28/03/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
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28/03/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/03/2025 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/03/2025 14:49
Juntada de Certidão
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07/03/2025 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017522-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VERA HASSELMANN OSWALDO CRUZ ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVADO: GLORIA FELIX DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVADO: AUGUSTO CESAR CASSANO ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVADO: MARIA CELINA GARCIA DE FARIA ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVADO: NELSON LUIZ DE CARVALHO MESQUITA ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 144
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29/01/2025 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/01/2025 05:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/01/2025 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/01/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/01/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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16/12/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2024 17:29
Determinada a intimação
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14/12/2024 15:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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